Legal

Política de Reembolso

Última atualização: 2 de junho de 2026
Nota: Este documento é um modelo geral. Antes da utilização comercial em produção, recomenda-se a revisão por um advogado, em especial quanto a direitos do consumidor e ao direito de livre resolução.

1. Período de teste gratuito

Oferecemos um período de teste gratuito de 14 dias para que possas avaliar a plataforma sem custos. Durante o teste não há qualquer cobrança e podes cancelar a qualquer momento sem obrigação de pagamento.

2. Subscrições mensais

As subscrições mensais podem ser canceladas a qualquer momento. O cancelamento produz efeitos no final do ciclo de faturação em curso — manténs o acesso até essa data e não há nova cobrança no ciclo seguinte.

Regra geral, os valores já pagos referentes ao ciclo em curso não são reembolsados, uma vez que o serviço se mantém disponível durante todo o período pago.

3. Subscrições anuais

Nas subscrições anuais, o cancelamento impede a renovação automática. Pedidos de reembolso parcial de um período anual já iniciado serão avaliados caso a caso e poderão ser concedidos a título de boa-fé, deduzido o valor proporcional ao período já utilizado.

4. Direito de livre resolução (consumidores)

Se contratares enquanto consumidor e a lei aplicável o previr, poderás dispor de um período de livre resolução. Caso solicites expressamente o início imediato do serviço durante esse período, poderá ser-te cobrado o valor proporcional ao serviço efetivamente prestado até à data da resolução.

5. Situações elegíveis para reembolso

Analisaremos pedidos de reembolso, nomeadamente, nas seguintes situações:

6. Situações não elegíveis

7. Como pedir um reembolso

Para solicitar um reembolso, envia um email para tiagofsilva04@gmail.com com:

Responderemos no prazo máximo de 10 dias úteis. Os reembolsos aprovados são processados pelo mesmo método de pagamento utilizado, podendo o crédito demorar alguns dias úteis a refletir-se, consoante o prestador de pagamento.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de "Última atualização".

9. Contacto

Dúvidas sobre cancelamentos ou reembolsos? Escreve para tiagofsilva04@gmail.com.